Data de Envio | Setor | Ato |
24/06/2016 11:46
| DP | |
17/06/2016 11:22
| GCG | Despacho nº 1135/2016 - |
11/10/2013 17:04
| DCM | Informação nº 1780/2014 - Inexistência de registro de empenhos ou precatórios em favor da Rodovia das Cataratas S/A, conforme base de dados do SIM-AM disponível até 31/03/2014. Entidade em atraso com agenda de obrigações. Os autos serão mantidos em arquivo na DCM até maio/2015. |
11/10/2013 17:04
| DCM | Informação nº 1852/2013 - Inexistência de registro de empenhos ou precatórios em favor da Rodovia das Cataratas S/A, conforme base de dados do SIM-AM disponível até 31/12/2012. Os autos serão mantidos em arquivo na DCM até maio de 2014. |
11/10/2013 17:04
| DCM | Informação nº 1857/2015 - Inexistência de registro de empenhos ou precatórios em favor da Rodovia das Cataratas S/A, conforme base de dados do SIM-AM disponível até 30/09/2015. Entidade em dia com sua agenda de obrigações. Os autos serão mantidos em arquivo na DCM até maio/2016. |
11/10/2013 17:04
| DCM | Informação nº 675/2016 - Transcorridos cinco anos desde o Acórdão
nº 284/11-STP. Opinativo pelo retorno ao
GCG para ciência e posterior encerramento. |
11/10/2013 17:04
| DCM | Informação nº 757/2015 - Inexistência de registro de empenhos ou precatórios em favor da Rodovia das Cataratas S/A, conforme base de dados do SIM-AM disponível até 31/12/2014. Entidade em atraso com agenda de obrigações. Os autos serão mantidos em arquivo na DCM até nov/2015. |
11/10/2013 17:04
| DCM | Informação nº 905/2014 - Inexistência de registro de empenhos ou precatórios em favor da Rodovia das Cataratas S/A, conforme base de dados do SIM-AM disponível até 30/09/2013. Os autos serão mantidos em arquivo na DCM até novembro de 2014. |
11/10/2013 15:27
| DEX | Informação nº 3709/2013 - |
10/10/2013 11:37
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 378/2013 - |
30/09/2013 17:47
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 132/2013 - |
30/09/2013 17:47
| GCG | Despacho nº 1338/2013 - |
30/09/2013 15:50
| DEX | Instrução nº 537/2013 - |
26/09/2013 12:30
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 57/2013 - |
19/10/2012 15:12
| GCG | Certidão de Envio Publicação DETC nº 49/2013 - |
19/10/2012 15:12
| GCG | Despacho nº 1228/2013 - |
01/06/2012 10:27
| DCM | Informação nº 1237/2012 - Município de Santa Tereza do Oeste. Determinação para que se informe se houve cumprimento de ordem contida no Acórdão nº 284/11 - Tribunal Pleno quanto à inclusão de obra no sistema SIM-AM. Houve a inclusão da obra. |
29/08/2011 08:32
| GCG | Despacho nº 1014/2011 - |
29/08/2011 08:32
| GCG | Despacho nº 30/2012 - |
29/08/2011 08:32
| GCG | Despacho nº 690/2012 - |
29/08/2011 08:32
| GCG | Despacho nº 938/2012 - |
29/08/2011 08:32
| GCG | Ofício com prazo nº 16/2012 - |
26/08/2011 14:05
| GCNB | |
09/06/2011 16:56
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1771/2011 - |
09/06/2011 16:56
| DCM | Ofício de Contraditório nº 846/2011 - |
08/04/2011 10:09
| DEX | Certidão de Débito nº 63/2011 - |
08/04/2011 10:09
| DEX | Instrução de Cobrança nº 67/2011 - |
08/04/2011 10:09
| DEX | Informação nº 260/2011 - |
08/04/2011 10:09
| DEX | Informação nº 633/2011 - |
21/03/2011 13:54
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 54/2011 - |
18/03/2011 15:05
| SMPjTC | |
03/03/2011 16:42
| STP | Acórdão nº 284/2011 - |
03/03/2011 16:42
| STP | Certidão de Publicação DETC nº 37/2011 - |
02/03/2011 10:40
| GCG | |
28/02/2011 19:02
| STP | Certidão de Sessão nº 21/2011 - |
14/02/2011 16:18
| GCG | |
14/02/2011 16:03
| DP | Informação nº 193/2011 - |
09/02/2011 11:03
| DP | |
05/01/2011 15:01
| GCG | Despacho nº 143/2011 - |
17/11/2010 15:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 147/2010 - |
17/11/2010 15:19
| SMPjTC | Parecer nº 3/2011 - rregularidades cometidas pelos ex-Prefeitos de Santa Tereza do Oeste. Termo de Convênio com natureza de contrato administrativo. Inobservância da Lei de Licitações e dispositivos legais pertinentes à matéria. Compensação tributária inadequada. Irregularidades cometidas pelos ex-Prefeitos de Santa Tereza do Oeste. Termo de Convênio com natureza de contrato administrativo. Inobservância da Lei de Licitações e dispositivos legais pertinentes à matéria. Compensação tributária inadequada. |
18/10/2010 14:05
| SITIO | |
28/09/2010 08:39
| SMPjTC | |
23/07/2010 10:53
| DCM | Instrução nº 2768/2010 - Denúncia - Termo de Convênio utilizado para a contratação de obra pública - Não observância das diretrizes constitucionais quanto à obrigatoriedade de procedimento licitatório - Pagamento da obra por compensação tributária e antecipação de arrecadação p |
18/06/2010 11:04
| GCG | Despacho nº 1251/2010 - |
16/06/2010 14:50
| DAMP | |
02/02/2010 17:15
| GCG | Despacho nº 1058/2010 - |
02/02/2010 17:15
| GCG | Despacho nº 1059/2010 - |
02/02/2010 17:15
| GCG | Ofício sem prazo nº 24/2010 - |
02/02/2010 17:15
| GCG | Ofício sem prazo nº 69/2010 - |
02/02/2010 14:54
| DP | |
02/02/2010 10:15
| DP | |
08/05/2009 09:57
| GCG | Despacho nº 1119/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Despacho nº 1723/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Despacho nº 186/2010 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Despacho nº 766/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Ofício com prazo nº 441/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Ofício com prazo nº 442/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Ofício com prazo nº 443/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Ofício com prazo nº 885/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Ofício com prazo nº 886/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Ofício com prazo nº 887/2009 - |
08/05/2009 09:57
| GCG | Ofício com prazo nº 888/2009 - |
23/04/2009 08:46
| DCM | Informação nº 385/2009 - |
31/03/2009 13:06
| GCG | Despacho nº 567/2009 - |
31/03/2009 13:06
| GCG | Despacho nº 568/2009 - |
31/03/2009 13:06
| GCG | Informação nº 115/2009 - |